APÓS 1 ANO E MEIO DE RESTRIÇÕES, PORTUGAL REABRE AS FRONTEIRAS COM O BRASIL PARA O TURISMO

O governo português publicou no início do mês de setembro o despacho 8652-C/2021, que trata, entre outros assuntos, da abertura de fronteiras com o Brasil para as viagens não essenciais, notadamente o turismo.

A abertura ocorre após praticamente 1 ano e meio do seu fechamento. Antes estavam permitidas apenas as viagens essenciais e o trânsito de cidadãos europeus e estrangeiros residentes em Portugal. Há uma grande expectativa no aumento do fluxo de turistas entre os dois países.

O advogado Frederico Rego, sócio fundador do MR Advocacia Internacional, especialista em processos migratórios e nacionalidade portuguesa, enfatizou a surpresa com a antecipação da abertura, antes prevista para o final de setembro. “Essa antecipação nos surpreendeu e percebemos que o Governo de Portugal considera o Brasil um país com bom controle da pandemia, uma vez que os requisitos para a permissão do turismo passam muito mais pela situação do País terceiro que de Portugal em si. Essa abertura vai proporcionar um aumento significativo no fluxo de turistas brasileiros e impulsionar a economia em ambos os países. Estamos de braços abertos e empolgados para receber novamente o turista brasileiro”.

Vale lembrar que apesar da abertura para o turismo, a exigência de teste COVID-19 para os brasileiros que desembarcam em Portugal permanece. É exigido um teste PCR realizado com no máximo 72 horas antes do voo ou um teste Antígeno realizado com no máximo 48 horas antes do voo, além dos requisitos comuns, tais como passaporte válido, comprovação de hospedagem, passagem de ida e volta, seguro viagem e comprovante de rendimentos que assegurem a estada no País.